Home- busca: Rodrigo Santos Lisboa de Castro
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2023 - 10:52
Prestadores de serviços contábeis: cinco dicas para criar relações duradouras com os clientes
Por Júlio Baruchi e Rodrigo Franco.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2022 - 10:50
Autos de infração: atuação na fase administrativa evita conflitos jurídicos
Por Rodrigo Totino e Ediene Alencar.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:13
A Incidência de Tributos sobre o consumo nos Fundos de Investimentos em Precatórios
O presente artigo tem como objetivo é identificar os tributos sobre o consumo que incidem sobre os fundos de investimentos em precatórios. Surgindo a problemática: Quais são os tributos sobre o consumo que incidem sobre os fundos de investimento em precatórios? A conclusão obtida foi que existe um tratamento tributário diferenciado para os fundos de investimentos em precatórios, sendo isentas de PIS, COFINS e CSLL, bem como, os cotistas mesmo tendo que pagar IOF, mas este é regressivo dependendo se o investimento foi realizado a longo prazo. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica e o método de abordagem foi o dedutivo.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Abril de 2019 - 15:01
Tortura castigo se caracteriza em relação circunstancial de poder
O presente artigo discorre sobre tortura castigo se caracteriza em relação circunstancial de poder.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2025 - 11:09
Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco
Reforma tributária simplifica tributos e promete impulsionar o crescimento econômico do Brasil. Transição começa em 2026 e valerá integralmente em 2033
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Março de 2021 - 15:56
OAB Santos recebe Congresso de Direito Internacional
Evento vai discutir as relações multilaterais do Brasil e práticas da advocacia para internacionalização das relações com clientes estrangeiros.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 07:02
Ministros do TST visitam Porto de Santos
Um grupo de ministros do Tribunal Superior do Trabalho estará no próximo dia 4 (sexta-feira) no Porto de Santos.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 14:02
Alteração da taxa Selic abre o mercado imobiliário
Como uma assessoria imobiliária pode te ajudar a aproveitar o melhor deste momento
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Maio de 2023 - 11:05
Somente corresponsabilidade do agronegócio e Estado tornará viável o autocontrole
Por Letícia Silva e Guilherme de Castro Souza.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 15:37
Índice IGP-M nos contratos durante os efeitos da crise da Covid-19
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) é um indicador, baseado nos principais setores da atividade econômica brasileira, indexado com base na análise das variações de preço dos bens e serviços, bem como nas atividades industriais e agrícolas do país.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Março de 2018 - 11:59
Mais Armas, Menos Crimes ou Menos Armas, Menos Crimes: Uma Reflexão sobre o Armamento da Sociedade Civil
Mais Armas, Menos Crimes ou Menos Armas, Menos Crimes: Uma Reflexão sobre o Armamento da Sociedade Civil.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 17:21
Passageiro receberá R$ 30 mil da Braso Lisboa por acidente de trânsito
Um passageiro receberá R$ 30 mil de indenização por dano moral da Braso Lisboa devido a acidente de trânsito com ônibus da empresa de transportes.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 08:03
Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa tenta manter Certificado de Entidade Filantrópica
O presidente analisou o pedido movido pela instituição e entendeu não estarem presentes na ação os pressupostos autorizadores da adoção de medida urgente.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Janeiro de 2025 - 10:17
RS terá novo programa para renegociação de dívidas tributárias
A Assembleia Legislativa aprovou o projeto que cria o programa “Acordo Gaúcho,” oferecendo condições facilitadas para regularização fiscal
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:12
Como a Gestão Estratégica de Terceiros pode impulsionar o crescimento empresarial
Por Bruno Santos, sócio e responsável pela área de Gestão de Terceiros da Bernhoeft.
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Array Publicado em 2022-07-26T13:53:36.280950
As vantagens de monitorar processos judiciais pelos sites dos Tribunais de Justiça
Cofundador da Invenis explica como soluções complementam o monitoramento do Diário Oficial e ajudam advogados a planejarem defesas com antecedência
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Array Publicado em 2022-03-21T16:24:24+00:00
Teste de integridade: a confiança é a melhor arma contra a fraude
Não é nenhum segredo, a prevenção à fraude traz muitas vantagens para qualquer empresa.
